VAGA DE EMPREGO | JURISTA ESPECIALIZADO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Empresa: Nyeleti Engenharia, Lda.
Localização: Maputo, Moçambique
Vagas: 1
Área: Direito Ambiental, Urbanístico e Ordenamento do Território
Principais Responsabilidades
Assegurar a conformidade legal do projecto.
Analisar eventuais necessidades de expropriação e constituição de servidões de passagem.
Apoiar a análise de questões jurídicas relacionadas com ambiente, uso e aproveitamento da terra e urbanismo.
Elaborar pareceres e relatórios técnicos de natureza jurídica.
Requisitos
Licenciatura em Direito.
Mínimo de 5 anos de experiência profissional em Direito Ambiental, Direito Urbanístico ou Ordenamento do Território.
Conhecimentos da legislação moçambicana nas áreas de ambiente, uso e aproveitamento da terra e urbanismo.
Experiência em processos de expropriação, reassentamento ou constituição de servidões.
Capacidade de análise jurídica e elaboração de pareceres e relatórios técnicos.
Boa capacidade de organização e comunicação.
Capacidade de trabalhar em equipa.
Disponibilidade para realizar deslocações dentro do País.
Como candidatar-se
Os interessados devem enviar o CV, acompanhado dos respectivos certificados e/ou diplomas de formação, para:
E-mail: vagas.assistentemoz@gmail.com
Assunto: “Candidatura – Jurista Especializado em Direito Ambiental e Urbanístico”
Data limite: 30 de Setembro de 2026.
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